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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Prevenção
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:05
Penhora de numerário recebido por convênio celebrado com a SES/MG.
Crédito trabalhista.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:39
STJ suspende execução trabalhista de empresa em recuperação
Empresa ingressou com conflito de competência porque recuperação judicial tramita em vara de falências em SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Penal.
Crime de redução a condição análoga à de escravo em desfavor de 49 (quarenta e nove) trabalhadores rurais praticado em concurso material com diversos delitos. Competência da Justiça Federal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Conflito negativo de competência. Resolução nº 36/2004 do TRF da 2ª Região.
Hipótese que não versa sobre matéria referente a benefício previdenciário mantido pelo INSS, mas sobre questões de natureza tributária, relativas a contribuições previdenciárias atrasadas e parcelamento de débito junto a Previdência Social.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:17
11,7 milhões de brasileiros procuraram a justiça para resolução de conflitos em 2010, diz IBGE
Direito trabalhista é um dos seguimentos mais procurados por brasileiros, seguido pelo conflito familiar
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00